Floresta sem cortes
Congresso Nacional e Governo Federal: unidos contra o meio ambiente
Parlamentares aprovam orçamento proposto pelo Executivo para o meio ambiente, o menor em 21 anos, e reafirmam compromisso com a política antiambiental
Obrigado por participar dessa mobilização!
Nossas demandas tiveram adesão de parlamentares, mas não foi possível reverter o desmonte do orçamento de meio ambiente.
Seguiremos na luta para que propostas que possam prejudicar nosso presente e futuro não avancem. Com Congresso e Governo unidos contra o meio ambiente, as florestas e seus povos precisam ainda mais da nossa mobilização.
O Brasil tem uma enorme riqueza natural, um bem de todos os brasileiros e que é fundamental para a nossa saúde, purificação do ar e regulação do clima do planeta
Mas todos esses serviços ambientais estão em risco, com a aprovação de um orçamento que será insuficiente para enfrentar os desafios de proteger nossos biomas. O desmatamento na Amazônia alcançou a maior taxa dos últimos 12 anos, o Pantanal registrou recordes de incêndios florestais em 2020.
Desde que Bolsonaro assumiu o governo, os orçamentos das pastas ambientais
têm caído de forma expressiva. Além disso, o governo federal paralisou os Fundos Clima e Amazônia de forma intencional, deixando cerca de R$ 3 bilhões em caixa parados.
A campanha foi abraçada por milhares de pessoas, pela Comissão de Meio Ambiente do Senado e pelo relator setorial da CMO, ambos sugeriram emendas atendendo às nossas demandas. No entanto, a decisão de um único parlamentar foi o que prevaleceu.
Sem orçamento adequado e com uma série de Projetos de Lei que incentivam o desmatamento na Amazônia, a destruição dos biomas brasileiros deve caminhar a passos largos também em 2021.
Há hoje no Congresso uma série de propostas, debates e projetos de lei que representam grave ameaça ao Brasil, e que atendem ao interesse de poucos grupos, com grande prejuízo ao interesse coletivo, como a fragilização do licenciamento ambiental; a tentativa de abrir terras indígenas para garimpo, mineração, aproveitamento hidrelétrico (PL 191/2020 ); a entrega de terras públicas para grileiros (PL 2633/2020 e PL 510/2021); a liberação de mais agrotóxicos; e a venda de terras para estrangeiros.
Nossa luta, portanto, não acaba aqui. Seguiremos resistindo contra os retrocessos socioambientais.
COMO CIDADÃOS BRASILEIROS, DEVEMOS CONTINUAR EXIGINDO QUE GOVERNO E PARLAMENTARES CUMPRAM SEU DEVER CONSTITUCIONAL E ATUEM PELA PROTEÇÃO DE NOSSO PATRIMÔNIO NATURAL.
Saiba mais
A recomposição do orçamento para meio ambiente das despesas discricionárias* no patamar do orçamento de 2018 (PLOA), garantindo R$ 477 milhões para o Ibama e R$ 413 milhões para o ICMBio**, com atenção especial às ações (finalísticas) voltadas ao combate ao desmatamento, queimadas, criação e gestão Unidades de Conservação (214M, 214N, 214P e 20WM)” e “Restabelecer o Programa 6014 (Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas) realocando as ações 214M, 214N e 214P neste”.
*Despesas discricionárias são aquelas que não incluem despesas obrigatórias, como salários e aposentadorias.
**Com valores corrigidos considerando a inflação.
A proposta em detalhes incluía:
- Congresso deve restabelecer o Programa 6014 “Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas”, realocando as ações 214M, 214N e 214P nesse programa orçamentário. Esse é o único Programa relacionado a uma meta explícita de combate ao desmatamento contida no PPA 2020-2023, seu restabelecimento é importante para o acompanhamento do cumprimento da meta e comparação da alocação de recursos ao longo dos anos;
- Aumento da provisão orçamentária com valores referentes a despesas discricionárias* para ambas as autarquias (Ibama e ICMbio) nos patamares de 2018, com valores atualizados da inflação e priorização das seguintes ações finalísticas:
Ação 214M – Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias: acréscimo de no mínimo R$ 30 milhões (trinta milhões de reais)
Ação 214N – Controle e Fiscalização Ambiental: acréscimo de no mínimo R$ 30 milhões (trinta milhões de reais)
Ação 214P – Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais: acréscimo de no mínimo R$ 30 milhões (trinta milhões de reais)
Ação 20WM – Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais: acréscimo de no mínimo R$ 80 milhões (oitenta milhões de reais)
A meta da campanha Floresta Sem Cortes, incluindo emendas individuais, de bancadas estaduais e de comissões, é obter pelo menos mais R$ 170 milhões em despesas discricionárias, distribuídos nas ações descritas acima.
*Despesas discricionárias são aquelas que não incluem despesas obrigatórias, como salários e aposentadorias.
Para o meio ambiente, Câmara e Senado não alteraram o relatório aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde o relator - senador Márcio Bittar - incluiu apenas:
R$ 200 milhões para a área de Qualidade Ambiental Urbana do Ministério do Meio Ambiente, a serem aplicados especialmente para compra de incineradores de lixo, bandeira defendida pelo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
R$ 11,6 milhões para Controle e Fiscalização Ambiental, valor extremamente inferior aos R$170 milhões demandados por essa campanha para ações orçamentárias relacionadas ao Ibama e ICMBio.
